Processo 882075/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/10/2016 16:50
Autuado em 31/10/2016 16:50
Apensado ao Processo 236770/17 em 25/04/2017 12:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 83/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   83/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   83/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor atual CARLOS ROSA ALVES
Gestor das Contas CARLOS ROSA ALVES

Juntadas
DataDescrição
16/12/2016 13:52 AR do Ofício OCN - 6711/2016 - DP
12/12/2016 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 996151/16
21/11/2016 09:36 do Protocolo 930657/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2016 Ofício de Contraditório   6711/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 83/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9424/2016
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 1756/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 08:01 DP  
15/02/2017 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2017 -
14/02/2017 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 372/2017 -
03/02/2017 14:49 S1C Acórdão nº 83/2017 -
02/02/2017 12:18 GCFC  
31/01/2017 14:45 S1C  
09/01/2017 11:31 GCFC  
20/12/2016 14:33 SMPjTC Parecer nº 18090/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de CORUMBATAÍ DO SUL. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
12/12/2016 16:43 COFIM Instrução nº 5792/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
03/11/2016 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 6711/2016 -
31/10/2016 16:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1756/2016 -
31/10/2016 16:50 DP  

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